INAUGURAÇÕES

Notícias diárias em jornal e rádio pelo menos, com o nome sempre estampado no título das matérias, tem sido um método usado pelo "MELHOR DO MELHOR DO MUNDO" para estar na mídia e não cair no esquecimento.

Outra estratégia é realizar eventos. Dia desses, em acontecimento com duas inaugurações de obras capitaniadas pelo seu antecessor, houve convocação geral dos servidores municipais para mostrar prestígio e receber aplausos.

Inauguração de Muro de Escola é notícia de jornal que circula em nossa região. Inaltecer-se com a inauguração de muro de uma escola chega a ser pífio, quando nosso município em boas épocas, fora homenageado pelo projeto educacional Escolas Comunitárias Rurais, e referência no avanço democrático com a Eleição de Diretores Escolares.

O objetivo é "emprobrecer" todos com esse marasmo governamental do século passado. Os jaguarenses devem estar se perguntando qual é a lógica desse modus operanti. Com uma receita mensal na casa dos 5 milhões, recursos não faltam para um bom funcionamento da engrenagem pública.

OBSERVATÓRIO DA CORRUPÇÃO

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse hoje (24), no lançamento do Observatório da Corrupção, que a sociedade brasileira precisa se conscientizar de que é a protagonista no combate a corrupção. “A sociedade pode transformar, sim, por meio da legitima pressão que ela exerce nos poderes públicos . E ela [sociedade] deve mobilizar-se no sentido de combater essa pandemia que é a corrupção”, disse o dirigente classista.

O Observatório da Corrupção pretende ser o canal entre a sociedade e a OAB para o envio de denúncias de casos de corrupção pela população. O objetivo, segundo Cavalcante, é fazer pressão para que o Poder Judiciário dê prioridade aos processos envolvendo malversação de recursos públicos, tráfico de infuência e outros desvios que caracterizam a corrupção, julgando e punindo com maior celeridade os envolvidos.

Presidente da AMB defende fim do foro privilegiado

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, elogiou a iniciativa da ordem, mas destacou que isso não é suficiente para resolver o problema da corrupção no Brasil. Segundo ele, é preciso acabar com o foro privilegiado e diminuir a quantidade de recursos possíveis na Justiça.

- Eu tenho certeza que esse Observatório vai sinalizar e fazer toda a diferença no acompanhamento desses casos. Mas isso não vai adiantar se o Brasil não abolir o foro privilegiado para autoridades. O STF não tem condições de acompanhar todos os processos - disse.

Por outro lado, ele discordou da posição da OAB, que é contra a abreviação dos recursos possíveis na Justiça para condenar um réu.

- Se nós continuarmos trabalhando com quatro graus de jurisdição, a vítima pode ser qualquer um de nós - disse, em referência à sensação de impunidade entre os criminosos.

O presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB, Paulo Brêda, destacou que a corrupção retira recursos de muitos para poucos.

- O enriquecimento de poucos contribuiu para a falta de educação de muitos brasileiros - declarou.

Assesse: http://www.observatorio.oab.org.br/

EM 2010, JAGUARÉ INVESTIU SOMENTE 4,8%

ANO 2010
RECEITA TOTAL: 51.427,2 Milhões
INVESTIMENTOS: 2.482,10 Milhões
> 4,8%

Jaguaré está em 4o. Lugar entre os 10 municípios com MENORES
participação em investimentos.

Significa que de cada R$100,00 (Cem reais) que entram no cofre, apenas R$ 4,80 (Quatro reais e oitenta centavos) viraram investimentos.

Os outros R$ 95,20 (Noventa e cinco reais e vinte centavos) são consumidos com
custeio da máquina pública (material de consumo, folha de pagamento), despesas com comunicação e outros.

Há municípios que chegam a investir algo em torno de 20% de toda sua receita.

Saiba mais: http://gazetaonline.globo.com/_midias/jpg/investimento_nas_cidades_4e43393d1b760-504438-4e43393d26d2c.jpg

QUEM SERÃO OS CONCORRENTES ?

A quase um ano das eleições municipais de 2012, ainda não dá para fazer apostas e definir com clareza os concorrentes ao pleito em Jaguaré.

Algumas semanas atrás, processos no TSE - Brasília e TRE - Vitória, voram votados e os resultados não foram nada favoráveis a dois políticos de nosso município. E o terceiro concorrente, possui mais de uma dezena de processos no TJ-ES, que se encontram em "lento cozimento" a anos.

A Lei da Ficha-Limpa valerá em 2012 e será uma grande interrogação nas discussões e definições de candidaturas. A condenação em Colegiado de Justiça e conta rejeitada por Tribunal será um impecilho legal.

Os partidos políticos de Jaguaré deverão debater exaustivamente essa "situação incerta" de certas candidaturas. A disputa eleitoral terá que ser real e concreta, sem "suspeitas" de que o candidato ganhador poderá não ser diplomado e tomar posse.

CORRUPÇÃO

Queria tratar desse assunto neste espaço, porém sem ir pro lugar comum das lamentações e resultar em desânimo ao amigo blogueiro.

Não porquê o tema está estampado em páginas de jornais, noticiários televisivos, nas exonerações em Brasília. Alguém ainda tem dúvidas de que a prática da corrupção está enraizada nos poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário), nos setores da economia (Indústria, Comércio e Serviços), nas Instituições (Igreja, Família, Clube Esportivo).....?!

Os registros históricos comentam epsódios e flagrantes deste descaminho, desde Jerusalém, passando por Portugal, Pedro Àlvares Cabral, até os modernos LALAUs. Seria mesmo descaminho tais ocorrências?

Vejo a pureza de uma criança surrupiando um singelo pirulito na prateleira, e aí creio que a mesma não tenha tido pai, mãe ou professor para ter-lhe des-ensinado tal prática ilícita. Então, resta pensar que esse "elemento" está presente em nosso DNA.

Aborrecer-se, lamentar-se desta existência pode causar uma grande revolta. Pode passar a impressão de impotência daqueles que deveriam fiscalizar, julgar e condenar. Essa fraqueza parece ser indícios de uma modalidade de corrupção. A proteção em forma de liminares, embargos, protelações, idem.

Alguns países já perceberem que a saída é a descriminalização das drogas, Portugal por exemplo. Será que teremos que fazer o mesmo com essa prática também?

PORQUE UMA FESTA PODE VIRAR UMA "FESTA"

A contratação de shows artísticos difere de demais forma de contratação.
O Inciso III, do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 prevê que:
“Artigo 25 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição,
em especial:
III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente
ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
Ora, o representante da Banda, apresentou proposta de R$ ........., para realizar o show, o qual é o empresário exclusivo da mesma.

Os ilustres juristas BENEDICTO DE TOLOSA FILHO e LUCIANO MASSAO SAITO, em sua obra denominada “Manual de Licitações e Contratos Administrativos”, ensina que:
“A hipótese de inexigibilidade para contratação de artista é a mais pacífica, desde
que o escolhido, independentemente de estilo que, diga-se de passagem, é muito
subjetivo, seja consagrado pelos críticos especializados e pelo gosto popular.
O artista tem que ser conhecido, mas não precisa, necessariamente ser
excepcional.

Com a grande extensão territorial e o regionalismo de cultura existente no Brasil,
com o afloramento regionalizado de tradições e de folclore, o conceito de
consagração popular deve ser tomado de forma particularizada, isto é, um artista
muito popular no norte pode não ser conhecido no sul, sendo, assim, na sua
região a licitação é inexigível”.

Diante da realidade, a própria Lei de Licitação se preocupou
prevendo a contratação de artistas sem realização de certame licitatório, já que a
contratação leva em conta a qualidade intelectual do prestador e, não o preço em si.
Por isso, submetido o expediente à apreciação do Diretor de
Finanças e Orçamento para informação a existência de disponibilidade orçamentária, em caso positivo, pode ser efetuada a contratação com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Já a inexigibilidade de licitação ocorre quando há inviabilidade de competição, melhor dizendo, é impossível promover-se a competição, tendo em vista que um dos contendores reúne qualidades tais que o tornam único, exclusivo, sui generis, inibindo os demais pretensos participantes.

Você imaginou tudo, certo. Certas cidades não param de fazer festa.....pois é feito contrato direto, sem concorrência com valores pré-combinados.

Alguns pecados capitais do Brasil no combate à corrupção

Problemas como lentidão da Justiça, leis ineficientes e cultura do menor esforço ajudam a manter o país como um dos mais corruptos da América.

O festival de escândalos no governo da presidente Dilma Rousseff ganhou um novo capítulo: como mostra a edição de VEJA desta semana, o lobista Júlio Fróes atua livremente no Ministério da Agricultura - com o aval da cúpula da pasta e direito a privilégios, como uma sala dentro do ministério. A revelação do caso provocou, neste sábado (06/08), o pedido de demissão do secretário-executivo da Agricultura, Milton Ortolan, braço direito do ministro Wagner Rossi. E não é de hoje que o Brasil é palco de escândalos de corrupção. Entre as razões pelas quais esse problema se tornou uma chaga no país estão desde a lentidão da Justiça a uma cultura que, muitas vezes, é tolerante com os corruptos.

Para acabar com a corrupção, destaca Guilherme von Haehling, diretor executivo da Amarribo, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) sem fins lucrativos que representa o Brasil na Transparência Internacional, é preciso promover mudanças em todas as esferas do poder público: "Não acredito que a corrupção seja característica de um povo, ela tem a ver com as leis, a fiscalização, a Justiça, a educação que nossas crianças têm nas escolas".

O cientista político que dirige o Núcleo de Estudos da Corrupção da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas, lembra que a situação financeira não reflete o quanto um país pode estar corrompido. “Não é que o Brasil seja subdesenvolvido, atrasado. O atraso está na mentalidade de deixar que os políticos corruptos roubem e continuem roubando”, diz.

1 - CULTURA TOLERANTE À CORRUPÇÃO:

"Por que os brasileiros não reagem?”. Muitos sociólogos, cientistas políticos e organizações estrangeiras têm achado estranha a falta de mobilização dos brasileiros diante das frequentes denúncias de corrupção no país. Pior: a população tem memória curta e dá aval para que os corruptos voltem à ativa, por meio do voto. “A sensação que dá é que o povo brasileiro não se surpreende mais com nada”, comenta a diretora de combate à corrupção da Amarribo, Lizete Verillo. “Em nenhum país sério pessoas como o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci seriam aceitos de volta no poder, como aconteceu aqui”, completa o professor Ricardo Caldas.

2- FORO PRIVILEGIADO PARA POLÍTICOS

A prerrogativa dada a autoridades políticas de serem julgadas por cortes superiores praticamente impossibilita uma condenação. Os órgãos da Justiça para os quais os processos são encaminhados, como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, não foram criados para conduzir investigações e estão sujeitos a pressões políticas. “Em outros países, o parlamentar tem a imunidade só da palavra, ou seja, ele não pode ser processado somente por calúnia e difamação”, compara o cientista político da UnB e integrante da Ong Transparência Brasil, David Fleischer. “Nos Estados Unidos, por exemplo, se um político comete qualquer outro delito, pode ser preso e o julgamento é feito direto pelo juiz de primeira instância”.

3- JUSTIÇA LENTA

A lentidão do Judiciário tem diversas causas, desde a grande quantidade de recursos que podem ser apresentados pelas partes e o excesso de processos que chegam aos tribunais diariamente, até o fato de alguns magistrados se deixarem corromper. “É muito sério ver um juiz que passa em concursos dificílimos, estuda quarenta anos, é um privilegiado em vários aspectos, ocupa cargos altíssimos e ainda se corrompe”, lamenta Lizete Verillo. Um exemplo clássico dessa morosidade é o processo sobre o mensalão. O escândalo surgiu em 2005, a denúncia foi aceita em agosto de 2007 e a ação penal tramita no STF desde então. Quatro anos depois, o julgamento não foi marcado. Enquanto isso, os envolvidos estão à solta. Alguns, inclusive, foram eleitos para continuar criando leis no Congresso Nacional.

4 - FISCALIZAÇÃO ACANHADA

A Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), apesar de terem função fiscalizadora, nem sempre conseguem manter a boa imagem. A principal crítica é sobre a independência em relação ao governo. “Ambos têm integrantes indicados pelo governo e o problema é que o lado político acaba influenciando o técnico”, destaca Lizete Verillo. Outro ponto negativo, ressalta a especialista, é o baixo rigor para acompanhar obras e empreendimentos. “Em muitos casos, observam apenas se o produto final foi entregue, mas não a qualidade deles, nem o processo como foram feitos”, complementa Lizete.

5- FALTA DE TRANSPARÊNCIA

Enquanto não se chega a uma definição sobre a nova lei de acesso a informações públicas, documentos, dados e gastos do governo ainda estão distantes da maioria da população brasileira. Em países onde o acesso foi facilitado, a distância entre cidadãos e governo diminuiu e a corrupção e a burocracia foram reduzidas. No Brasil, o Portal da Transparência, da CGU, é considerado um dos mais bem feitos do mundo, mas peca pelo conteúdo. “Não adianta tirar dez em alegoria e zero no enredo”, ironiza o professor Ricardo Caldas. “Para termos transparência mesmo teríamos que saber quem roubou, quanto roubou e para onde foi o produto do roubo”, acrescenta David Fleischer.

Fonte: Veja (06/08/11)

DE QUANTO SE PRECISA PARA SER FELIZ!!

COMPARTILHANDO UMA BOA REFLEXÃO

Sócrates: Hoje por Frei Betto

Encontrei Daniela, 10 anos, no elevador, às nove da manhã, e perguntei: "Não foi à aula?"
Ela respondeu: "Não, tenho aula à tarde".
: "Que bom; então, de manhã, você pode brincar, dormir até mais tarde".
"Não", retrucou ela, "tenho tanta coisa de manhã..." "Que tanta coisa?", perguntei.

"Aulas de inglês, de balé, de pintura, piscina", e começou a elencar seu programa de garota robotizada.

Fiquei pensando: "Que pena", a Daniela não disse: "Tenho aula de meditação!"
Estamos construindo super-homens e super-mulheres, totalmente equipados, mas emocionalmente infantilizados.
Uma progressista cidade do interior de São Paulo tinha, em 1960, seis livrarias e uma academia de ginástica; hoje, tem sessenta academias de
ginástica e três livrarias!

Não tenho nada contra malhar o corpo, mas me preocupo com a desproporção em relação à malhação do espírito.
Acho ótimo, vamos todos morrer esbeltos: "Como estava o defunto? "Olha uma maravilha, não tinha uma celulite!" Mas como fica a questão da subjetividade? Da espiritualidade? Da ociosidade amorosa?
A palavra hoje é "entretenimento"; domingo, então, é o dia nacional da imbecilização coletiva. Imbecil o apresentador, imbecil quem vai lá e se apresenta no palco, imbecil quem perde a t arde diante da tela.
Como a publicidade não consegue vender felicidade, passa a ilusão de que felicidade é o resultado da soma de prazeres: "Se tomar este refrigerante, vestir este tênis, usar esta camisa, comprar este carro, você chega lá!" O problema é que, em geral, não se chega! Quem cede desenvolve de tal maneira o desejo, que acaba precisando de um analista. Ou de remédios. Quem resiste, aumenta a neurose.
O grande desafio é começar a ver o quanto é bom ser livre de todo esse condicionamento globalizante, neoliberal, consumista. Assim, pode-se viver melhor.

Aliás, para uma boa saúde mental três requisitos são indispensáveis:
amizades, autoestima, ausência de estresses.
Há uma lógica religiosa no consumismo pós-moderno.

Na Idade Média, as cidades adquiriam status construindo uma catedral; hoje, no Brasil, constrói-se um shopping Center. É curioso: a maioria dos shoppings centers tem linhas arquitetônicas de catedrais estili zadas; neles não se pode ir de qualquer maneira, é preciso vestir roupa de missa de domingo.

E ali dentro sente-se uma sensação paradisíaca: não há mendigos, crianças de rua, sujeira pelas calçadas.....Entra-se naqueles claustros ao som do gregoriano pós-moderno, aquela musiquinha de esperar dentista.

Observam-se os vários nichos, todas aquelas capelas com os veneráveis objetos de consumo, acolitados por belas sacerdotisas.
Quem pode comprar à vista, sente-se no reino dos céus. Se deve passar cheque pré-datado, pagar a crédito, entrar no cheque especial, sente-se no purgatório.

Mas se não pode comprar, certamente vai se sentir no inferno... Felizmente, terminam todos na eucaristia pós-moderna, irmanados na mesma mesa, com o mesmo suco e o mesmo hambúrguer do Mc Donald...
Costumo advertir os balconistas que me cercam à porta das lojas: "Estou apenas fazendo um passeio socrático." Diante de seus olhares espantados, explico: "Sócrates, filósofo grego, também gostava de descansar a cabeça percorrendo o centro comercial de Atenas.
Quando vendedores como vocês o assediavam, ele respondia:"

- "Estou apenas observando quanta coisa existe de que não preciso para ser feliz !"